terça-feira, 11 de novembro de 2008

Prefeitos itinerantes podem perder cargo

Matéria publicada no jornal A Voz da Cidade, no dia 23 de outubro de 2008. De lá pra cá, pouca mudança em relação ao tema. Apesar de quase 20 dias da publicação da matéria, vale a postagem, já que rolou discussão nos comentários de uma postagem que nem tinha relação. A matéria original pode ser acessada no link abaixo:
http://www.avozdacidade.com/portal/politica/htm000020311.asp

Prefeitos itinerantes podem perder cargo; Vicente Guedes se enquadra na situação

Prefeitos itinerantes. Essa prática é bastante comum em algumas cidades do país. Tão comum que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar uma ação que pode definir a situação de políticos que após dois mandatos consecutivos em uma prefeitura se mudam para outra cidade e concorrem ao mesmo cargo. A situação do prefeito eleito de Valença, Vicente Guedes (PSC), é essa. Ele foi eleito para dois mandatos consecutivos em Rio das Flores (2001 a 2004 e 2005 a 2008), se desincompatibilizou no início deste ano do cargo e se candidatou à Prefeitura de Valença, onde sagrou-se vencedor, surpreendendo muitas pessoas.

No TSE, os ministros disseram que essa medida é uma forma de burlar a legislação, pois, segundo a Constituição, é permitida apenas uma reeleição para o mesmo cargo. Se o TSE entender que essa mudança de cidade não é permitida, muitos administradores podem perder o cargo. E Vicente Guedes se encaixa nessa situação, já que entrará em seu terceiro mandato consecutivo. Nesses casos, os mandatos poderão ser questionados no tribunal pelo Ministério Público ou partidos adversários. Vicente Gudes foi eleito no último dia 5 com 50,08% dos votos válidos, contra 45,26% dos votos dados para Álvaro Cabral (PRB). Em terceiro lugar ficou Vivili (PRTB), com 3,96% dos votos válidos e em quarto, Afonso Diniz (PDB), com 0,70%.

O prefeito eleito de Valença não foi encontrado até o fechamento desta edição para falar sobre o que acha da discussão do TSE.

TSE
A discussão do TSE sobre os prefeitos itinerantes começou com a situação do prefeito de Florianópolis, em Santa Catarina, Dário Berger (PMDB), que foi prefeito de São José, outra cidade do estado por oito anos e está liderando as pesquisas para o segundo mandato em Florianópolis. Outro caso que está sendo analisado pelo tribunal é o do prefeito de Porto de Pedras, em Alagoas, que foi reeleito. Ele, irmão de PC Farias, foi preso no último dia 15, acusado de fraude eleitoral. Rogério está sendo julgado por estar à frente do cargo de prefeito por 12 anos. Ele já administrou a cidade de Barra de Santo Antônio por oito anos. O Ministério Público Eleitoral de Alagoas recomendou no mês de julho a impugnação de candidaturas dos chamados prefeitos itinerantes.

Nenhum comentário: