domingo, 21 de junho de 2009

CPI PEDIRÁ A AUTORIDADES FEDERAIS QUE INVESTIGUEM O TCE

A CPI da Alerj criada para investigar denúncias de corrupção contra conselheiros do TCE-RJ pedirá ao Ministério da Justiça, ao Tribunal de Contas da União e à Procuradoria Geral da República que o TCE possa ser investigado. A decisão foi tomada durante reunião realizada nesta quinta-feira (18/06).

De acordo com a presidente da CPI, deputada Cidinha Campos (PDT), não adianta apenas investigar os conselheiros indiciados pela Polícia Federal. “Não podemos achar que basta afastá-los e ficará tudo ótimo. Quando as coisas ultrapassam o poder de investigação dado à comissão, é preciso buscar outras saídas. Estamos diante de algo muito mais grave do que imaginávamos no início da CPI. Já é preciso travar um debate sobre o serviço público como um todo. Não há apenas indícios de extorsão, roubo e contratações irregulares, mas até de assassinato”, afirmou a pedetista, referindo-se à morte de uma funcionária que fazia inspeção na Prefeitura de São Gonçalo.

Segundo a parlamentar, há, no inquérito policial que investiga esta morte, um depoimento indicando que a vítima já havia manifestado medo por conta de pressões que vinha sofrendo de pessoas da prefeitura investigada e do próprio TCE. “Ela havia pedido uma tia para acompanhá-la toda manhã até a prefeitura, já que seu pedido de segurança ao tribunal havia sido negado, apesar de seu cargo garantir este tipo de benefício. A própria tia afirma que ela deveria deixar o emprego porque não conseguiria ir contra o ‘sistema’”, contou a deputada. “Um amigo de trabalho, que era um confidente da funcionária, pediu exoneração e fugiu para Goiás com medo e por saber todos os nomes que a mulher assassinada denunciou”, disse a parlamentar. “Segundo consta, a funcionária foi torturada, teve todos os dedos quebrados e morta com dois tiros no rosto, porque não queria concordar com o que lhe havia sido pedido”, contou a parlamentar, destacando que entre os principais suspeitos do crime está o funcionário do TCE-RJ Gil Vicente Leite Tavares, já ouvido pela comissão.

Outros fatos que levaram a CPI à decisão de ir a autoridades federais foram trazidos pelos irmãos Marco Aurélio e Marco Antônio Calomey, também ouvidos nesta quinta.

Marco Aurélio afirmou à CPI que recebe R$ 22 mil no cargo de analista de controle externo, embora admita nunca ter fiscalizado nada. De acordo com ele, sua função, exercida no Gabinete do conselheiro Aloísio Gama, é atender telefone e tirar xerox. Marco Aurélio é funcionário do TCE desde 1986.

Segundo Cidinha, documentos mostram que, em 2002, ele seria dono de dez veículos, alguns de alto valor, o que, para a pedetista, indica enriquecimento ilícito. Também pesa sobre ele indiciamento por fraude, envolvendo seguro de automóveis. Questionado sobre o valor da cobertura onde mora, Marco Aurélio avaliou o imóvel em R$ 250 mil. A deputada, no entanto, esteve no edifício e perguntou a porteiros o valor dos apartamentos. “Eles me deram um valor acima do citado pelo depoente para um imóvel que não é de cobertura. O dele deve valer uns R$ 680 mil”, acredita a parlamentar. “É tudo muito podre dentro do tribunal. No gabinete de Aloísio Gama, por exemplo, trabalharam vários parentes. E os salários? Como pode uma pessoa que atende telefone ganhar R$ 22 mil quando, em média, um médico ou um policial, no estado, recebem R$ 1.500. Isto é dinheiro público”, indignou-se a parlamentar.

Durante o depoimento de seu irmão, Marco Antônio, a comissão constatou que ele trabalhava informalmente no TCE sem, sequer, assinar o ponto. O funcionário era concursado da Prefeitura de Queimados e foi requisitado para o TCE, de onde acabou exonerado há um mês após descobrirem que Marco Antônio trabalhava na Prefeitura do Rio depois de ter sido contratado após aprovação em concurso.

Texto retirado e editado do sítio da Alerj

Um comentário:

Anônimo disse...

=O!!!!!