quinta-feira, 10 de junho de 2010

Artigo Jornal Local - 10/6/10

DA LAMA AO CAOS...

As firmas políticas e o voto de cabresto nas repartições públicas do RJ


Diferentemente do que os grandes jornais publicam, o estado do Rio de Janeiro vive uma crise de gestão. O PMDB de Sérgio Cabral (e de Sarney, Renan, Orestes, Naldo...) administra o estado há 10 anos utilizando esquemas fisiológicos e clientelistas de fazer política. Na ALERJ esta prática é sustentada por uma maioria de políticos coniventes, liderados por Jorge Picciani. Nunca o estado arrecadou tanto e os salários foram tão aviltados. O governo do PMDB prometeu incorporar um abono de 400 reais ao salário do professor (que hoje é de R$ 600) em suaves parcelas pelos PRÓXIMOS 7 ANOS! As merendeiras e os serventes RECEBEM MENOS DE UM SALÁRIO MÍNIMO, crime constitucional que é maquiado com a incorporação de alguns trocados de abono.

A violência urbana atinge proporções de guerra e a criminalização da pobreza é a política do governador nas desastrosas ações policiais nas comunidades. Nunca se matou tanta gente e a pergunta é: este massacre está diminuindo a violência? Outra falácia são as incensadas UPP´s, que não por coincidência começaram a se instalar nos bairros ricos da zona sul. Na verdade, tais unidades são pra servir aos interesses dos especuladores que veem os imóveis nestas áreas “pacificadas” triplicarem de preço.

A educação pública está mergulhada na crise por diversas causas: baixíssimos salários; a ausência de democracia (eleição p/diretor) e projeto educacional; a carência de pessoal; as inadequadas condições das escolas, ar condicionado e computadores estragando por falta de uso e manutenção... mas, o pior mesmo, o verdadeiro câncer, são os esquemas de cooperativas e firmas terceirizadas que se instalaram nas escolas e repartições públicas em Valença (e no estado), controladas por “laranjas” de políticos amigos do Poder. Estas FIRMAS têm sido a marca registrada do PMDB e aliados. Enquanto isso, 50.000 alunos ficaram sem aulas, seja pela falta de professores, seja pela violência no entorno das escolas.

O estado de calamidade em que se encontram os hospitais públicos, onde faltam médicos, material, medicamentos e condições adequadas de atendimento, além da ameaça da “privatização branca” (através das firmas) levam, mais uma vez, as digitais desta turma. A máfia do transporte público rodoviário, com alto preço das passagens, veículos de péssima qualidade, como é o caso da empresa que faz a linha Valença-Rio, também faz parte deste esquema.

O estado de descalabro em todos os setores é fruto de mais de uma década de domínio de dois grupos partidários: O PMDB, ancorado nos caciques políticos do interior do Estado, e o DEM/PFL, que na capital tem César Maia como a expressão máxima do neoconservadorismo. O PMDB que foi de Garotinho e Rosinha, e agora é de Cabral e Picciani, apóia-se em prefeituras do interior e faz a pequena política baseada no curral eleitoral. É o caso de Valença, onde esta prática se expressa nas FIRMAS - esquemão controlado por lacaios ligados a políticos e que escravizam trabalhadores, obrigados a freqüentar comícios e atividades eleitoreiras sob risco de perderem o emprego.

Cabe a nós, imprensa, igreja, partidos e movimentos progressistas, não perdermos a oportunidade de denunciar estas velhas práticas, causadoras de iniqüidade social que atormenta a população do nosso estado e cidade.

Este ano teremos eleições gerais e, por graça da Justiça, uma eleição municipal. Os lobos sairão às ruas mais uma vez vestidos em pele de cordeiro. A decisão estará nas mãos do povo: se este quer uma transformação para uma cidade melhor, sem esquemas (FIRMAS), sem os mesmos de sempre que levarão a cidade à falência total, ou então se manteremos as coisas como estão. O momento da campanha eleitoral, pela visibilidade que proporciona, é uma oportunidade para a sociedade apresentar seus projetos: democracia participativa com total transparência dos gastos; inversão radical das prioridades estabelecidas pelos governos anteriores, com um aumento dos investimentos em educação, saúde, saneamento; água e esgoto controlados pelo poder público; fim da farra dos cargos comissionados (concurso público já); reforma urbana e agrária e o orçamento participativo.

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Na semana que passou eu ouvi (e li) muita gente dizendo que era “injusta” a cassação do prefeito, pois ele tinha sido autorizado a concorrer pelo TSE. Vi muita gente atribuindo à irresponsabilidade da “oposição de Rua dos Mineiros” pelo recurso que deu origem ao acórdão. Para o bem dos fatos, se houve irresponsabilidade de alguém esta foi do juiz eleitoral e do TRE/RJ que, mesmo sabendo da jurisprudência adotada pelo TSE no dia 17/12/2008 (contrária ao prefeito itinerante), diplomaram e deram posse ao alcaide de Valença. E quem acionou o TSE não foi o recurso da oposição (este foi negado por inconsistência jurídica), mas, sim o Ministério Público Eleitoral, como podemos acompanhar no processo relacionado Respe 4198006 no sítio do TSE (www.tse.gov.br).

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