* Boletim do SEPE, Agosto de 2010
A direção do Sindicato da Educação (SEPE) e mais uma comissão de profissionais eleita em assembléia reuniu-se com o prefeito interino Fernandinho Graça, na quinta dia 5/8, para tratar do cumprimento do acordo que pôs fim à greve da categoria. Além do prefeito Fernandinho, participaram da audiência a atual secretária de educação Maria Aparecida Almeida, o vereador Zan, que intermediou a reunião, mais o funcionário Rogério da Secretária de Finanças.
Infelizmente, a história se repete. Foi informado pelo próprio prefeito que o mesmo encontrou a PMV em situação precária, cheia de dívidas, com um déficit orçamentário de R$ 1,5 milhão de reais e que além das dívidas herdadas, a folha de pagamento está em R$ 2,4 milhões de reais.
A comissão do SEPE informou ao prefeito que o descongelamento dos triênios foi fruto de mobilização da categoria e de força de decisão judicial. O descongelamento se deu através da Portaria número 176 de maio de 2010 com as seguintes determinações:
a) promova o levantamento do valor Adicional de Tempo de Serviço dos servidores municipais devido mensalmente e inclua a partir de junho de 2010 na folha de pagamento de cada servidor;
b) promova o levantamento dos valores do Adicional de Tempo de Serviço devidos em atraso e os pague aos servidores municipais em 10 (dez) parcelas mensais, a partir do mês de agosto de 2010, mediante a inclusão na folha de pagamento.
Informamos ao prefeito Fernandinho e aos demais presentes que a primeira parte da Portaria foi cumprida pelo ex-prefeito Vicente Guedes, sendo pago aos funcionários da PMV no mês de junho, causando imensa satisfação à categoria, que vinha com seus triênios congelados desde o ano 2000. E que a segunda parte da Portaria ficaria a cargo do atual prefeito. Foi nos dito das dificuldades de pagamento em 10 parcelas pela a PMV, segundo o prefeito, por falta de recursos.
A comissão do SEPE lembrou ao prefeito que o contrato com a cooperativa Multiprof chega a ser escandaloso, e que estes recursos, além da pagar a dívida com os servidores, sobra dinheiro para quitar outras dívidas. Se houver vontade política ninguém precisa recebar os triênios em parcelas do tipo “Casas Bahia”.
Infelizmente, a história se repete. Foi informado pelo próprio prefeito que o mesmo encontrou a PMV em situação precária, cheia de dívidas, com um déficit orçamentário de R$ 1,5 milhão de reais e que além das dívidas herdadas, a folha de pagamento está em R$ 2,4 milhões de reais.
A comissão do SEPE informou ao prefeito que o descongelamento dos triênios foi fruto de mobilização da categoria e de força de decisão judicial. O descongelamento se deu através da Portaria número 176 de maio de 2010 com as seguintes determinações:
a) promova o levantamento do valor Adicional de Tempo de Serviço dos servidores municipais devido mensalmente e inclua a partir de junho de 2010 na folha de pagamento de cada servidor;
b) promova o levantamento dos valores do Adicional de Tempo de Serviço devidos em atraso e os pague aos servidores municipais em 10 (dez) parcelas mensais, a partir do mês de agosto de 2010, mediante a inclusão na folha de pagamento.
Informamos ao prefeito Fernandinho e aos demais presentes que a primeira parte da Portaria foi cumprida pelo ex-prefeito Vicente Guedes, sendo pago aos funcionários da PMV no mês de junho, causando imensa satisfação à categoria, que vinha com seus triênios congelados desde o ano 2000. E que a segunda parte da Portaria ficaria a cargo do atual prefeito. Foi nos dito das dificuldades de pagamento em 10 parcelas pela a PMV, segundo o prefeito, por falta de recursos.
A comissão do SEPE lembrou ao prefeito que o contrato com a cooperativa Multiprof chega a ser escandaloso, e que estes recursos, além da pagar a dívida com os servidores, sobra dinheiro para quitar outras dívidas. Se houver vontade política ninguém precisa recebar os triênios em parcelas do tipo “Casas Bahia”.
VALOR DO CONTRATO COM A MULTIPROF DÁ
PARA PAGAR OS TRIÊNIOS E AINDA SOBRA!
A dívida com os servidores municipais é de R$ 357.000.08 (trezentos e cinquenta e sete mil reias e oito centavos) por mês, em dez parcelas. A folha de contrato com a Multiprof é de R$ 1.100.000.00 (HUM MILHÃO E CEM MIL) por mês, para pagar 823 contratos. Então começa a ficar claro que o problema não é bem falta de dinheiro e sim quais são as prioridades do Governo. Deste e do anterior.
PREFEITO APRESENTA PROPOSTA CASAS BAHIA:
PAGAMENTO DOS TRIÊNIOS EM 30 VEZES!
O prefeito Fernandinho Graça informou que quer cumprir os compromissos e apresentou uma proposta de pagamento em 30 vezes dos triênios devidos aos servidores. A comissão do SEPE informou ao prefeito que estava ali para escutar a proposta e quem DECIDE é a categoria em assembléia. Informou ainda que faremos uma assembléia no dia 17 de agosto, terça feira logo após a Festa da Glória, para avaliar e tomar uma decisão. Adiantamos, porém, que a divisão em 30 vezes é muito ruim e que cabe ao prefeito fazer todo o esforço e melhorar a proposta já que a primeira parte do acordo foi cumprida pelo ex-prefeito Vicente Guedes e que a categoria não pode pagar pelo o erro e o desmandos dos políticos e governantes.
ROMBO NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DA PMV
JÁ É DE MAIS DE OITOCENTOS MIL REAIS!
JÁ É DE MAIS DE OITOCENTOS MIL REAIS!
Na audiência o prefeito informou ainda que existe uma DÍVIDA POR PARTE DA PREFEITURA DE MAIS DE R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) com a Previdência Própria, e que esta dívida foi herdada do período do ex-prefeito Vicente Guedes.
O SEPE já vinha denunciando sistematicamente que, da forma que foi criada o PREVI VALENÇA, o sistema poderia trazer sérios prejuízo aos trabalhadores. O sindicato foi vetado pelos vereadores de fazer parte da discussão e constituição do Regime Próprio de Previdência Social do Município.
VEREADORES REJEITAM ENTRADA DO SEPE NO
CONSELHO FISCALIZADOR DA PREVIDÊNCIA!
Os vereadores Felipe Farias, Naldo, Carlinhos de Osório, Pedro Graça, Paulinho da Farmácia, Celsinho do Bar vetaram na sessão da Câmara realizada no dia 02/08 a mensagem enviada pelo ex-prefeito Guedes com o ingresso da representação no PREVI Valença. Votaram a favor do SEPE os vereadores Zé Otávio e Zan. A surpresa é que aqueles mesmos vereadores fizeram parte da bancada do ex-prefeito, ou seja, da bancada governista e que tinham se comprometido em rever a posição quando da constituição do Previ-Valença. A única explicação plausível é o medo do sindicato descobrir e denunciar as mazelas e o desmando que ocorrem dentro do Regime de Previdência.
SEPE SOLICITA O USO DA TRIBUNA “LIVRE” E
É IMPEDIDO DE FALAR MAIS UMA VEZ PELOS MESMOS VEREADORES!
Imediatamente após o veto dos vereadores, o SEPE enviou ofício ao presidente da Câmara Municipal, vereador Dodô, solicitando o uso da tribuna livre para debater a situação do Previ-Valença e denunciar o rombo de mais de R$ 800 mil reais. Os mesmos vereadores citados acima votaram contra o uso da tribuna pelo sindicato. O que explica isso? O temor de debater? A falta de argumento por parte dos vereadores?
A contradição (ou oportunismo) é que a mesma Câmara de Vereadores votou na Sessão de 26 de maio passado uma Moção de Aplausos aos membros do SEPE por unanimidade, em função da greve da rede municipal. O que mudou? Será por que o nosso sindicato não faz acordo espúrio? Por que não temos pelegos? Ou por que estes vereadores estão comprometidos com o esquemão? Na diretoria do Previ-Valença tem pessoas recendo mais de 5 mil reais por mês, além do rombo já citado. O SEPE irá ao Ministério Público denunciar e exigir que a categoria não seja lesada!
A FARRA DE GASTOS DA PMV É QUE LEVA O MUNICÍPIO À FALÊNCIA!
Contratos secretos, gastos mirabolantes, cabos eleitorais contratados. Essa é a realidade da PMV. Por exemplo, com a CEDAE a PMV paga só de luz elétrica R$ 160.000.00 (cento e sessenta mil por mês). Com a Locanty mais R$ 290.000.00 (duzentos e noventa mil por mês). Com diárias para os ex-secretários e ex-prefeito R$5.000.00 (cinco mil por mês), com aluguéis de Kombis para transporte de alunos cede R$ 200.000.00 (duzentos mil por mês). Enquanto isso deve R$ 2.400.000.00 (dois milhões e quatrocentos mil) ao INSS. Total de R$3.570.000.00 (três milhões quinhentos e setenta mil por mês). Esses são os ralos para onde vai o dinheiro do contribuinte que pagam em dia seus impostos!
INCORPORAÇÃO DO ABONO DE R$100!
No dia 31 de maio passado, o ex-prefeito Guedes envia para a Câmara dos Vereadores a ementa que dispõe sobre a incorporação de abano na remuneração salarial dos profissionais da educação. A incorporação acontecerá em duas vezes. A primeira em agosto e a segunda em fevereiro. Foi informado pelo prefeito Fernandinho Graça que a primeira parcela será paga em agosto. O SEPE propôs ao prefeito que em função do baixo impacto em folha de pagamento, que seria entendido como um gesto de compromisso com a educação, que se fizesse todo o esforço para que a segunda parcela seja paga já dentro do mês de setembro. O prefeito ficou de fazer um estudo através da secretária de finanças e a resposta sobre a viabilidade seria dada no dia 12 de agosto. Caso o prefeito avance nas incorporações do abono aos salários de professores e agentes, entendemos que este gesto mostra que a Educação e seus profissionais passam a ser uma das principais prioridades deste governo.
CAMPANHA DE FILIAÇÃO AO SEPE!
Toda a luta que nossa categoria trava: os jornais, os boletins, as corridas de escola, o funcionamento do sindicato que atende diariamente a categoria, tudo vem de uma única fonte de renda.... a contribuição voluntária dos filiados ao nosso SEPE! Por isso é fundamental que a categoria se filie em massa no sindicato. O SEPE é contra o famigerado imposto sindical que obriga ao funcionalismo ter descontado um dia de seu trabalho compulsoriamente uma vez por ano. Os governos só respeitam os trabalhadores e os sindicatos quando sabem de sua força! Do número de trabalhadores que ele representa! Hoje o SEPE é reconhecido exatamente por isso. Pois possui mais de 70 mil filiados em todo o Estado do Rio de Janeiro. E por que um número de filiados tão grande? É exatamente porque o nosso sindicato defende os interesses imediatos e históricos dos educadores. O SEPE luta em defesa da escola pública gratuita e de qualidade! Chegou a hora de você também, professor(a) funcionário(a) reforçar a nossa luta. Somente com sindicato forte é que alcançaremos as vitórias! FILIE-SE AO SEPE!
ASSEMBLÉIA PARA DECIDIR SE A CATEGORIA ACEITA OU NÃO A PROPOSTA DO PREFEITO É DIA 17/08 TERÇA FEIRA NO BENJAMIN GUIMARÃES! VENHA E TRAGA OS SEUS COLEGAS DE ESCOLA E DE CRECHE, COM PRESSÃO E MOBILIZAÇÃO PODEMOS GARANTIR AS NOSSAS CONQUISTAS!
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